Processo 168362/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:11
Autuado em 05/04/2011 14:11
Oficio de encaminhamento 144/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 379/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   379/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 10:04 94452/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 15:28 AR do ofício OPD - 1995/13 - GP
01/11/2012 16:39 do Protocolo 741698/12
24/07/2012 14:33 Termo de Devolução de Autos Físico
27/02/2012 11:53 do Protocolo 100706/12
23/02/2012 10:49 do Protocolo 92536/12
14/02/2012 11:05 AR de devolução dos autos físicos
06/02/2012 09:50 Juntada de AR ofício 1727/11-OCN-DCM
22/12/2011 07:29 do Protocolo nº 74438-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1727/ 2011 05/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2671/2013
30/09/2013 736 Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3059/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2397/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2840/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6491/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:06 DP  
31/10/2013 16:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2586/2013 -
31/10/2013 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2671/2013 -
30/10/2013 13:50 DP Informação nº 23064/2013 -
25/10/2013 17:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1995/2013 -
25/10/2013 09:55 DEX Informação nº 3996/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1145/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 379/2013 -
12/08/2013 17:13 GCNB  
08/08/2013 07:25 SMPjTC Parecer nº 12379/2013 - aprovação com ressalva Aprovação com ressalva.
14/03/2013 18:26 DCM Instrução nº 3074/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
14/03/2013 11:25 DP Informação nº 4132/2013 -
18/12/2012 11:31 DCM  
17/12/2012 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3009/2012 -
17/12/2012 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3059/2012 -
03/10/2012 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2692/2012 -
01/10/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2383/2012 -
01/10/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2397/2012 -
28/03/2012 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3284/2012 -
28/03/2012 08:51 SMPjTC Parecer nº 15362/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
10/01/2012 10:33 DCM Instrução nº 669/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/12/2011 12:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2012 -
23/12/2011 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2/2012 -
29/11/2011 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2294/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1727/2011 -
25/11/2011 15:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1635/2011 -
25/11/2011 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2840/2011 -
09/06/2011 09:39 DCM Instrução nº 2763/2011 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa
05/04/2011 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6491/2011 -

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